AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Colegiado de Vigilância Sanitária da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sinara Regina Prim de Melo, Coordenadora do Colegiado de Vigilância Sanitária da AMAVI, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os Profissionais de Vigilância Sanitária dos municípios associados à AMAVI, para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 15 de junho de 2022, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul, com início marcado às 8h45min em primeira convocação com 50% dos associados presentes ou, em segunda convocação às 9h com no mínimo 1/3 dos associados presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Discussão sobre perda de arrecadação, referente às taxas de alvarás sanitários de acordo com a Lei Estadual nº 18.091/21, que regulamenta, em âmbito estadual, o art. 3º, § 1º, III, da Lei Federal nº 13.874/19, para classificar atividades de baixo risco;

2. Relato da visita realizada na Associação dos Municípios do Planalto Norte (AMPLANORTE), em Mafra, no dia 03/06/2022;

3. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 09 de junho de 2022.

Sinara Regina Prim de Melo

Coordenadora do COVISA-AMAVI