Conselho dos Controladores Municipais da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

JEAN TILLMANN, Coordenador do CONCONTROLE, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os Controladores dos municípios associados à AMAVI, para a REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar-se no dia 01 de julho de 2021, através de videoconferência (http://amavi.org.br/reuniao-online-concontabil), com início marcado às 13h50min em primeira convocação com 15 associados presentes ou, em segunda convocação às 14h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Novo Ementário da Receita para 2022-2025 - Portaria SOF 5118 05/05/2021;

2. Plano Municipal da Educação x PPA – formas de garantir o acompanhamento das metas;

3. Revisão Geral Anual – LC 173 – revisão do Prejulgado Tribunal de Contas;

4. LC 173 combinada com a LC 178 – ajustes nas Despesas de Pessoal em 2021 - gastos OSCIP;

5. e-Sfinge on-line – ajustes para envio da Execução Orçamentária – preparação no mês de julho - Geração de Empenhos em tempo real / fluxo de orçamento e contratos / ajustes com o setor de compras / fluxo das alterações orçamentárias / alterações orçamentárias em tempo real;

6. LC 181 – transposição dos saldos da saúde;

7. Retirada de rendimento de aplicação do RPPS da Receita Corrente Líquida;

8. Assuntos diversos.

Rio do Sul, 24 de junho de 2021.

Jean Tillmann

Coordenador do CONCONTROLE

Notas:

1.Reunião conjunta com o CONCONTÁBIL;

2.A reunião será realizada através de videoconferência face o período de emergência de saúde pública pela pandemia da COVID-19 e as medidas determinadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina.