Colegiado de Advogados dos Municípios da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO*

Márcia Rosane Witske, Coordenadora Geral do Colegiado de Advogados dos Municípios da AMAVI (COAM-AMAVI), no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

pelo presente Edital, os Procuradores Gerais, Assessores Jurídicos, Consultores Jurídicos, Advogados ou equivalentes ao exercício da advocacia pública, com vínculo junto aos Municípios associados à AMAVI, para a reunião a realizar-se no dia 16 de junho de 2021, através de videoconferência**, com início marcado para as 14h, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte

ORDEM DO DIA:

1) Definição de regras de retorno ao trabalho presencial de servidores integrantes do grupo de risco - LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR [Pós-doutor pela Universidade de McGill (Montreal, Canadá). Doutor e Mestre pela UFSC. Professor de Direito Constitucional e Eleitoral da UNIVALI. Professor convidado permanente da ESA/SC e da ESMESC. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE). Autor de artigos científicos publicados em revistas especializadas];

2) Desafios para implementação da decisão proferida pelo STJ no Tema Repetitivo 1010 - PEDRO DE MENEZES NIEBUHR [Doutor em Direito pela PUC/RS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Mestre e graduado em Direito pela UFSC. Professor efetivo de Direito Administrativo e de Direito Urbanístico da UFSC. Conselheiro do CONSEMA/SC e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC. Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas];

3) Encaminhamentos após julgamento do Tema 1010 pelo STJ – ADRIANO POFFO, Prefeito de Ibirama;

4) Eleição da nova Diretoria do Colegiado;

5) Assuntos gerais.

Rio do Sul, 10 de junho de 2021.

Márcia Rosane Witske

Coordenadora Geral do COAM-AMAVI

Nota:

* Retificado

**O link para acesso à reunião será disponibilizado no grupo de WhatsApp do COAM-AMAVI.