Curso Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais no Período Eleitoral 2020
Data: 18 de fevereiro de 2020
Local: Sala Nobre da UNIDAVI - Rio do Sul
Horário: 8h30min às 18h
Carga horária: 10 h/a
Número de vagas: 140 participantes (As inscrições estão limitadas a 3 representantes por Prefeitura Municipal e 2 representantes por Câmara de Vereadores para cada Município.)
Conteúdo Programático
- Utilização de bens públicos móveis ou imóveis;
- Distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social;
- Publicidade institucional em período eleitoral;
- Manifestação em cadeia de rádio e televisão;
- Medidas relativas aos servidores públicos e empregados da administração direta ou indireta
Ministrante: Luiz Magno Pinto Bastos Jr. - Advogado eleitoralista. Sócio do Escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados. Pós- Doutor em Direitos Humanos (McGill University, Canadá) e Doutor em Direito (UFSC). Professor universitário (UNIVALI). Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. Editor-chefe da Revista Resenha Eleitoral (TER/SC).
Público-alvo: Prefeitos, Assessores Jurídicos e Assessores de Imprensa/Secretários de Administração das Prefeituras. Presidente da Câmaras e Servidor/Contador das Câmaras.
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Inscrições encerradas no dia 17 de fevereiro de 2020, às 12 horas e 00 minutos.
Inscritos (137)
Agrolândia
- Prefeitura: 1
- Câmara de Vereadores: 2
Agronômica
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 2
Atalanta
- Prefeitura: 5
Aurora
- Câmara de Vereadores: 2
- Prefeitura: 4
Braço Do Trombudo
- Câmara de Vereadores: 3
- Prefeitura: 3
Chapadão Do Lageado
- Prefeitura: 7
- Câmara de Vereadores: 2
Dona Emma
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 3
Florianópolis
- Academia Política: 1
Ibirama
- Prefeitura: 3
Imbuia
- Câmara de Vereadores: 2
- Prefeitura: 1
Ituporanga
- Rádio Sintonia: 1
- Câmara de Vereadores: 2
- Prefeitura: 2
José Boiteux
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 2
Laurentino
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 2
Lontras
- Prefeitura: 1
- Câmara de Vereadores: 2
Mirim Doce
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 1
Petrolândia
- Câmara de Vereadores: 2
Pouso Redondo
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 1
Presidente Getúlio
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 1
Presidente Nereu
- Prefeitura: 4
- Câmara de Vereadores: 1
Rio Do Campo
- Prefeitura: 2
- Câmara de Vereadores: 1
Rio Do Oeste
- Prefeitura: 2
- Câmara de Vereadores: 2
Rio Do Sul
- Câmara de Vereadores: 5
- Prefeitura: 2
- AMAVI: 6
- Vale Europeu TV: 2
- Grupo de Comunicação Difusora: 1
- UCAVI: 1
- Rádio Mirador: 1
Salete
- Prefeitura: 3
Santa Terezinha
- Prefeitura: 1
- Câmara de Vereadores: 1
Taió
- Câmara de Vereadores: 2
- Rádio Educadora: 1
- Prefeitura: 3
Trombudo Central
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 1
Vidal Ramos
- Câmara de Vereadores: 2
- Prefeitura: 3
Vitor Meireles
- Prefeitura: 3
- Câmara de Vereadores: 2
Witmarsum
- Prefeitura: 1
- Câmara de Vereadores: 2
