AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Reunião COPLAN/ALTO VALE

11/12/2019

Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Gilberto Tassi, Coordenador do Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI (COPLAN/ALTO VALE), no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os servidores municipais indicados para comporem o Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI, para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2019, tendo por local o Sítio Casagrande, no Município de Agrolândia, com início marcado para as 9h15min em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros presentes ou, em segunda convocação às 9h30min com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da Ata da Reunião anterior;

2. Avaliação das Atividades realizadas em 2019;

3. Elaboração do Plano de Trabalho de 2020;

4. Assuntos Gerais de interesse do Colegiado:

a) Lei n° 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, entre outras providencias;

b) Lei n° 13.913/2019 – Altera a Lei nº 6.766/1979;

c) Medida Provisória n°906/2019 – Altera a Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Rio do Sul, 03 de dezembro de 2019.

GILBERTO TASSI

Coordenador do COPLAN/ALTO VALE

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