Colegiado de Advogados dos Municípios da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Márcia Rosane Witske, Coordenadora Geral do Colegiado de Advogados dos Municípios da AMAVI – COAM-AMAVI, no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

pelo presente Edital, os Procuradores Gerais, Assessores Jurídicos, Consultores Jurídicos, Advogados ou equivalentes ao exercício da advocacia pública, com vínculo junto aos Municípios associados à AMAVI, para a reunião a realizar-se no dia 04 de abril de 2019, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul(SC), com início marcado para as 9h, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte

ORDEM DO DIA:

1) Assuntos tratados na Reunião do Colegiado Estadual de Procuradores Municipais (apresentação Dra. Kleide - AMAVI):

1.1) Elaboração do Diagnóstico Socioambiental pelos Municípios;

1.2) Encontro de Contas – débitos e créditos de contribuições previdenciárias;

1.3) Piso Salarial dos Agentes Comunitários da Saúde.

2) Orientações obtidas no “Seminário vinculado à XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios” (apresentação Dra. Márcia – Município de Pouso Redondo).

3) Cargo Comissionado de Procurador Jurídico Municipal (apresentação da tese defendida por Dr. Joel – Município de Agronômica).

4) Agentes Comunitários de Saúde – Insalubridade (Apresentação da tese defendida por Dra. Daniele – Município de Vidal Ramos).

5) Eleição da nova Diretoria do Colegiado.

6) Alteração do Regimento Interno do Colegiado – periodicidade de reuniões ordinárias.

7) Assuntos gerais.

Rio do Sul, 28 de março de 2019.

Márcia Rosane Witske

Coordenadora Geral do COAM-AMAVI