Capacitação em Regularização Fundiária
19/08/2013, 20/08/2013
Objetivo
O curso propõe capacitar os agentes envolvidos nas políticas habitacionais e planos diretores municipais, de forma a atingir como meta de aprendizagem o conhecimento da regularização fundiária, os principais termos envolvidos, o marco legal existente, reconhecer as etapas de um projeto, bem como, por meio de vivências práticas, relacionar situações cotidianas, com os instrumentos disponíveis atualmente.
Tem como objetivos específicos:
- Reconhecer o contexto atual e o marco legal da regularização fundiária;
- Conhecer os instrumentos disponíveis para ampliação de acesso à terra e de regularização fundiária;
- Conhecer as etapas e os elementos essenciais a um projeto de regularização fundiária;
- Exercitar situações práticas envolvendo a regularização de assentamentos precários.
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Inscrições encerradas no final do dia 15 de agosto de 2013.
Inscritos (20)
Agronômica
Amavi
Chapadão Do Lageado
Dona Emma
Ituporanga
José Boiteux
Lontras
Mirim Doce
Pouso Redondo
Rio Do Campo
Rio Do Oeste
Rio Do Sul
Salete
Taió
Vitor Meireles
Witmarsum
