AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

CONFAZ-M/ALTO VALE

Conselho de Órgãos Fazendários dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ÁLVARO MELCHIORETTO, Presidente Interino do Conselho de Órgãos Fazendários dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os Secretários de Finanças/Fazenda dos municípios associados a AMAVI, para a Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 14 de outubro de 2009, tendo por local o Auditório da AMAVI, com início marcado para às 13h30min em primeira convocação, com 15 associados presentes ou, em segunda convocação às 14h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Apresentação e discussão de Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria;

2. Outros assuntos de interesse do Conselho.

Rio do Sul, 07 de outubro de 2009.

Álvaro Melchioretto

Presidente Interino do CONFAZ-M/ALTO VALE

Nota: Poderão participar, como convidados dos Conselheiros, os fiscais de tributo e assessores jurídicos do município.