AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

De 14 a 16 de março será realizado em Joinville, o XV Congresso Catarinense de Municípios.Entre os temas que estarão em pauta estão a moralidade e credibilidade da autoridade pública municipal; a discussão do modelo federativo; o controle e transparência na gestão pública municipal; a eficiência na arrecadação própria municipal e a humanização da gestão municipal.

Encerra na próxima terça-feira, 28, o prazo para entrega das Notas Fiscais de Produtor Rural emitidas em 2016 nas prefeituras. O prazo não será prorrogado pois após esta data os técnicos das prefeituras terão 30 dias para digitar as informações no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda.

Secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem, fala sobre os encaminhamentos da reunião da comissão criada para discutir assuntos relacionados à BR-470, realizada na última segunda-feira.

Diretor Executivo do CIS-AMAVI, Paulo Roberto Tschumi, fala sobre o pregão eletrônico que o consórcio está realizando para compra de medicamentos aos municípios consorciados.

Presidente da AMAVI, prefeito Humberto Pessatti, fala sobre a assembleia da AMAVI que será realizada amanhã, (17), em Rio do Oeste.

Os municípios catarinenses receberam na última sexta-feira (10) a primeira parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM de fevereiro. De acordo com cálculos da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, descontado o 5,35% da inflação acumulada dos últimos 12 meses, o valor do FPM cresceu 2,27%.

Em reunião realizada ontem, a presidente da FECAM Adeliana Dal Pont entregou ao governador do estado, Raimundo Colombo a pauta municipalista, contendo as principais reivindicações dos municipios catarinenses.

Técnico da AMAVI responsável pelo sistema da Nota Fiscal de Produtor Rural, Hans Manfred Schönberger, traz informações sobre os prazos para entrega das notas emitidas no ano de 2016 junto às prefeituras.

Fazendo parte da programação de reuniões com servidores públicos municipais que a AMAVI está realizando, amanhã, 07, às 9h, acontece o encontro do Conselho dos Contabilistas Municipais. Na quarta-feira, 08, na parte da manhã estará reunido o Colegiado de Compras e Licitações e a tarde os Colegiados de Turismo e Cultura.

Assessora educacional da AMAVI, Tânia Mara Rocha Moratelli, fala sobre a palestra de Abertura do Ano Letivo 2017, que será realizada no dia 9 de fevereiro, no Bloco G da UNIDAVI, em Rio do Sul.

No período de 31 de janeiro a 16 de fevereiro serão realizadas reuniões dos colegiados, conselhos e grupos temáticos formados por servidores públicos municipais e técnicos da AMAVI. Todos os encontros acontecem no auditório da associação.

Nesta última edição do Jornal da AMAVI de 2016, o presidente da associação, prefeito Silvio Venturi, faz uma avaliação do ano em que esteve a frente das ações desenvolvidas pela AMAVI.

Prefeito de Rio do Oeste e presidente eleito da AMAVI, Humberto Pessatti, fala sobre objetivos a frente da AMAVI em 2017 e avalia seus primeiros 4 anos como prefeito.

Secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem, fala sobre os projetos aprovados nesta semana na ALESC, que levaram em consideração os pleitos no movimento municipalista.

Para apresentar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios do estado a Federação Catarinense de Municípios – FECAM levou ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE um pedido para que o órgão de controle considere os efeitos da crise na avaliação das contas dos Municípios, principalmente no que se refere ao encerramento do mandato.

Prefeitos e executivos de Associações de Municípios decidiram que acompanharão as matérias na plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana. Uma delas é a do Projeto de Lei que prevê o pagamento aos municípios dos recursos da cota-parte municipal do ICMS, indevidamente retidos no Fundosocial, em 60 vezes, a partir de 2017. Os prefeitos querem que o Estado reconheça os valores a serem repassados a cada município e diminua o prazo para o pagamento.

Todos os municípios do país recebem hoje,(08), os recursos referentes a 1% do adicional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O valor total bruto repassado aos 295 municípios catarinenses será de R$ 148.487.841,32. Este adicional de 1% foi uma conquista do movimento municipalista em 2007, como uma forma de reajuste do fundo. Desde então, todos os municípios brasileiros recebem, no primeiro decênio de dezembro, uma parcela a mais de FPM.

Assessor jurídico da UCAVI, Marcionei Rengel, fala sobre a importância da participação dos vereadores no Seminário Regional para Novos Agentes Políticos - Gestão Pública com Resultados, que acontece nesta quinta-feira, 08.

No dia 8 de dezembro será realizado o Seminário Regional para Novos Agentes Políticos. O objetivo étransmitir aos novos Agentes Políticos Municipais orientações acerca dos aspectos legais e relevantes da gestão pública com resultados e proporcionar uma visão administrativa que compreende novas normas, condutas e conceitos da gestão pública, em decorrência da realidade do país.

Secretária de educação de Trombudo Central, Cátia Regina Marangoni Geremias, fala sobre a importância e o que representa para os municípios da região, a elaboração da Proposta Curricular da Rede Municipal do Alto Vale do Itajaí.