AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Data: 25 e 26 de setembro de 2018
Horário: 8h30min às 17h30min
Local: UNIDAVI - Sala Nobre (Rua Dr. Guilherme Gemballa, 13 - Jardim América - Rio do Sul)

Inscrições gratuitas: de 21/05/2018 a 20/09/2018 | 100 vagas

Objetivo: Capacitar os agentes fiscais dos municípios, por meio de conceitos teóricos e de forma prática, a fim de qualificá-los para as dificuldades cotidianas da fiscalização de obras e posturas municipais.

Público-alvo: Agentes Fiscais Municipais (Obras e Posturas).

Programação

25 de setembro de 2018

8h30min às 12h

• Atribuições do agente fiscal (Obras e posturas);
• Conhecimentos básicos necessários ao desempenho da função de Agente Fiscal;
• Estratégias de Fiscalização (Como fiscalizar, o que fiscalizar, quem/onde fiscalizar);
• Posturas do Agente Fiscal.

13h30min às 17h30min

• Premissas a serem observadas pelo Agente Fiscal;
• Instrumentos de Fiscalização;
• Instrução de como proceder nos autos e Processos administrativos;
• Poder de polícia.

8h30min às 12h

• Abrangência da fiscalização (obras públicas, obras particulares; posturas);
• Métodos de acompanhamento de obras e/ou posturas já autuadas;
• Amparos legais ao fiscal (integridade física e moral);
• O que um Agente Fiscal deve esperar/cobrar da Administração Pública em relação à fiscalização.

Docente: Juliana Reu Junqueira

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), mestrado em Engenharia Civil na área de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Foi coordenadora e professora dos cursos de engenharia civil e arquitetura e urbanismo na FAMEG/UNIASSELVI. Atualmente atua no curso de Engenharia Civil no Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Integra também o quadro técnico da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul como arquiteta, atuando em planejamento urbano.

Para mais informações: (048) 3221 8800 ou egem@egem.org.br